Acesso a/à informação, sujeita a/à sanção, submetido a/à tortura? Com ou sem crase?

Nem sempre a palavra feminina no singular que se segue a verbo, substantivo ou adjetivo regido pela preposição “a” será precedida de crase. Vejamos os exemplos a seguir:

Acesso a informação privilegiada.

Sujeita a sanção disciplinaria.

Ninguém será submetido a tortura

Nas frases acima observamos a presença de substantivos e adjetivos regidos pela preposição “a” (acesso, seguidos, submetido) diante de palavras femininas, o que leva a crer que a crase é necessária; no entanto, não o é.

Essas palavras femininas que desempenham a função de complementos nominais estão sendo empregadas no sentido genérico ou coletivo. Informação, sanção e tortura, estão aí no sentido geral e não para referir-se a uma situação específica como nos exemplos abaixo, onde sim é necessária a crase:

Acesso à informação do Portal de Transparência.

Sujeita à sanção de invalidação do ato.

Submetido à tortura da privação de sono.

Percebe-se a diferença?

Vejamos a pertinente explicação do professor e tradutor Carlos Nougué em sua Suma Gramatical da Língua Portuguesa:

Em casos como “Lemos um artigo médico sobre pacientes submetidos a quimioterapia”. Veja-se que aqui há somente a preposição a, e a prova é que, se comutarmos “quimioterapia” por palavra masculina, tampouco aparecerá artigo: “Lemos um artigo médico sobre pacientes submetidos a tratamento quimioterápico”. Basta porém que se requeira o artigo para que se dê a crase: “O paciente que se submeteu à [a + a] sessão de quimioterapia passa bem”, ou seja, a esta sessão concreta de quimioterapia, razão por que aparece ao em “O paciente que se submeteu ao [a + o = este] tratamento quimioterápico passa bem”. Note-se que neste caso o artigo pode sempre substituir-se por esta, este.

Referência:

NOUGUÉ, Carlos. Suma gramatical da língua portuguesa: gramática geral e avançada. 1. ed. São Paulo: É Realizações, 2015.